Primeira edição do Curso online "ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO" promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)
Programação
Dia 18.11 (quarta-feira)
• 19:00 - Abertura Solene
• 19:30 - Aula 1. Casamento e responsabilidade patrimonial
Compreensão de casamento. Regime matrimonial de bens. Herança. Aquisição da herança. Princípio da saisine. Sucessão legítima. Legado. Fideicomisso.
Prof. Liane Bestetti
Dia 20.11 (sexta-feira)
• 19h00m - Aula 2. Sociedades empresariais e o direito sucessório
Conceito de empresa. Conceito de sociedade. Tipos societários.
Enquadramento da holding no direito societário brasileiro.
Prof. Nelson Fensterseifer
• 20h30m - Aula 3. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis no planejamento sucessório
ITBI. Conceito e compreensão. Elementos configuradores, apuração, lançamento e recolhimento, hipóteses relevantes para o planejamento sucessório - renúncia e cessão de herança, transmissão de participação societária, integralização de bens para realização de capital social, transmissão de bens ou direitos decorrente de operações societárias -, imunidade prevista no artigo 156, do § 2o, I, da Constituição Federal e o Tema 796 do STF.
Prof. Cristiano Barufaldi
Dia 25.11 (quarta-feira)
• 19:00 - Aula 4. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza nos planejamentos sucessórios.
Conceito e compreensão, ganho de capital, declaração de espólio;responsabilidade tributária do de cujus, do espólio e do sucessor e viúvo meeiro.
Prof. Arthur Ferreira Neto
• 20:30- Aula 5. Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doações no planejamento sucessório
ITCD. Conceito e compreensão. Elementos configuradores. Usufruto,doação, fideicomisso, excesso de meação, avaliação de participação societária, transmissão de participação societária.
Prof. Alice Grecchi
Dia 27.11 (sexta-feira)
• 19:00 - Aula 6. Planejamento sucessório como aspecto do planejamento tributário.
Conceito de planejamento. Simulação, fraude à lei, abuso de direito, abuso de forma, substância do negócio, propósito negocial. Efeitos do planejamento tributário no planejamento sucessório.
Prof. Roberto Medaglia Marroni Neto
• 20:30 - Aula 7. Holding e estratégias empresariais: proteção patrimonial e economia fiscal.
Holding: conceito e compreensão, espécies, características, constituição e funcionamento. Holding familiar. Blindagem patrimonial e redução de encargos tributários – uma abordagem realista, tributação de resultados e distribuição de lucros e dividendos.
Prof. Edmundo Eichenberg
